O presidente Michel Temer sancionou, sem vetos, a lei que autoriza a criação de linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de...
O debate sobre mudanças nas regras de ocupação dos cargos de tabelião e registrador nos cartórios de notas e registros públicos tem sido travado no Congresso...
Em pronunciamento na tribuna do Senado, nesta sexta-feira, 21, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) disse que construiu sua trajetória empresarial e política com muito trabalho, dentro...
Os vereadores da capital acreana aprovaram recentemente, por unanimidade, uma lei que institui o ‘Dia Municipal da Capoeira’ a ser comemorado, anualmente, no dia 3 de...
Projeto permite que crianças e adolescentes fiquem com família acolhedora ao invés de ficarem em abrigos A Câmara de Vereadores de Porto Velho aprovou, na tarde...
Uma lei que obriga a instalação de brinquedos adaptados, em áreas públicas e em propriedades privadas de uso público, para crianças portadoras de necessidades especiais foi...
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9) a Lei 13.730, de 2018, que modifica a Lei de Vigilância Epidemiológica (Lei 6.259, de 1975) para...
O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, projeto de conversão em lei de medida provisória que permite a renegociação de dívidas rurais no âmbito do Programa...
O uso de narguilé em locais públicos abertos e fechados está proibida em Várzea Grande, a lei que foi aprovada em outubro também proíbe a venda...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou hoje (11) as representações ajuizadas pelo PSOL e pelo PT, no início do mês, contra a TV Band. Na ação, os dois partidos...
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